Durante toda sua experiência em uma de nossas lojas, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

Durante toda sua experiência em uma de nossas lojas, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como por exemplo para a realização de seu cadastro. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

• (a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da lojasmel.

• (b) Dados de Usuário: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo, podem subdividir-se em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, rg, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site ou aplicativo da lojasmel e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).

• (c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet ou aplicativos para celular, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

Há essa necessidade para:
• Entregar corretamente o produto adquirido ou com efetividade o serviço contratado;
• Otimizar a interação entre os usuários e as lojasmel;
• Garantir a segurança da nossa loja virtual (site), do seu aplicativo e dos dados que processa;
• Informar aos clientes nossas ofertas e divulgar nossas novidades;
• Cumprir as obrigações legais;
• Fins de gestão e administração.

Veja abaixo, de acordo com as etapas realizadas em nossas lojas quais dados pessoais que nós podemos coletar e em cada situação:

4.1 DURANTE O CADASTRO:
Nome completo;
Foto;
Número de CPF;
Endereço de e-mail;
Número de celular;
Data de nascimento;
Dados referentes aos seus endereços.

4.2 DURANTE O PREENCHIMENTO DO LOCAL DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:
Endereço de cobrança;
Endereço de entrega;
Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

4.3 DURANTE A ANÁLISE E O MONITORAMENTO DE SUAS COMPRAS OU OUTRAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS:
Dados cadastrais;
Tipo de produto;
Quantidade;
Valor da mercadoria (unitário);
Valor total da compra ou transação;
Natureza da transação financeira;
Informações da conta bancária e outros meios utilizados;
Filiação;
Informações de renda.

4.4 INFORMAÇÕES QUE PODEM SER COLETADAS MESMO QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS EM NOSSA LOJA VIRTUAL, OU SEJA, DURANTE A NAVEGAÇÃO EM NOSSA PLATAFORMA:
Endereço de IP;
Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
Contagem de visualizações;
Páginas visitadas em outros sites.

Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras.

Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras da lojasmel como, por exemplo, resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que o lojasmel possa ofertar seu catálogo de produtos e serviços.

Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a lojasmel em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.

Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

• Em havendo a necessidade, realizar o processo de troca ou devolução de produtos, respeitado o prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CPC);
• Enviar atualização sobre o status do pedido e comunicação dos serviços;
• Trabalhar na coordenação da entrega com os parceiros;
• Prestar serviços de modo satisfatório às necessidades dos clientes;
• Melhorar a sua experiência de compra na lojasmel;
• Inteirar-se sobre as pesquisas realizadas no site e no aplicativo a fim de atender as demandas do mercado;
• Manter os cliente e parceiros informados sobre o que a lojasmel oferece;
• Ser efetivo na execução de uma publicidade direcionada;
• Executar de maneira preventiva a investigação de atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta e que sejam ilegais ou proibidas;
• Aprimorar nossas plataformas digitais, respeitando sempre nossos ou potenciais clientes.

6.1 AÇÃO DE MARKETING, PUBLICIDADE DIRECIONADA E PROGRAMA DE FIDELIDADE:
O cliente/titular ao acessar o nosso site e concluir o procedimento quanto a inclusão de dados na nossa plataforma de vendas estará aceitando nossa política de privacidade e estará automaticamente fidelizado, permitindo, inclusive a utilização do seu histórico de compras, para proporcionar o envio de comunicados de produtos e ofertas que tenham o seu perfil enquanto usuário da plataforma. Essa é uma ferramenta que oportuniza a lojasmel recomendar produtos, campanhas e ofertas adequadas ao interesse do titular dos dados, promovendo uma experiência satisfatória e um resultado efetivo quanto ao aproveitamento das vantagens no presente ou em futuras compras através do nosso programa de fidelidade (Clube Mel).. Por isso, o cliente/titular dos dados, ao cadastrar o seu e-mail e telefone em nosso site, aceita receber informativos e promoções por estes canais de comunicação ou mala direta (informações sobre novidades). Ressaltando, para tanto, que as mensagens eletrônicas somente serão feitas com o seu consentimento, podendo, ainda , a função ser desabilitada a qualquer momento quando e se solicitado. Para os clientes que utilizam as lojas físicas para realizar as suas compras, basta fazer um cadastro em qualquer unidade ou em nosso site (https://www.lojasmel.com) e participar do nosso programa de fidelidade.

A lojasmel realiza operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes. Os Dados de Usuário são utilizados pela lojasmel e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais), inclusive com os subcontratados nas possíveis seguintes formas:

• (a) Anonimizada, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
• (b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
• (c) Não anonimizada, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no item 5.

A lojasmel poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

É facultado ao usuário titular dos dados pessoais, em respeito a Lei Geral de Proteção de Dados, o direito de obter da lojasmel, a qualquer momento, mediante sua requisição, as seguintes opções:

• (a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usuário dos bancos de dados da lojasmel, mediante opção na área do cliente do site https://www.lojasmel.com, do aplicativo ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas;
• (b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
• (c) Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
• (d) Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site https://www.lojasmel.com e do aplicativo;
• (e) Não finalizar o cadastro nas plataformas da lojasmel caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, inclusive os fornecidos ao Serviço de Atendimento ao cliente - SAC, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços. Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a lojasmel poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da lojasmel, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços. Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site e nosso aplicativo. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).

11.1. A lojasmel se compromete a:

• (a) além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
• (b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação;
• (c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
• (d) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;

11.2. Não obstante o disposto no item 11.1 acima, a lojasmel não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.

11.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela lojasmel a qualquer momento. A lojasmel se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.

Os serviços da lojasmel podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (Maior de 18 anos), sendo um dos pais ou responsável legal.

Para isso a lojasmel utiliza os melhores e mais apurados protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos clientes, mas também espera e recomenda medidas de proteção individual. Desta forma, para você manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma situação ou hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com outras pessoas. Além do que, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, em computadores que não seja de seu uso pessoal ou residencial, certifique-se de que você realizou o logout (sair) para que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

O contato deverá ser feito por meio do preenchimento do formulário abaixo. O solicitante deverá preencher as informações requeridas e aguardar nosso contato mediante ligação telefônica.

CLIQUE AQUI para acessar o formulário.

Encarregado de dados: Éder Santos de Lima
E-mail: lgpd@lojasmel.com